Processo 5291/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/01/2013 09:44
Autuado em 07/01/2013 09:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 313/2020 da Segunda Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2020 Acórdão   313/ 2020 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2020 Acórdão   313/ 2020 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas CASSIO MURILO ALMEIDA
Entidade tomadora SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2017 17:14 AR do Ofício OCN - 3169/2017 - DP
11/07/2017 14:18 do Protocolo 511321/17
22/06/2017 18:28 do Protocolo 460867/17
22/06/2017 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 460832/17
30/05/2017 10:42 AR do Ofício OCN - 2525/2017 - DP
22/05/2014 10:27 do Protocolo 473003/14
21/05/2014 16:58 do Protocolo 471426/14
21/05/2014 16:49 do Protocolo 471299/14
15/05/2014 10:51 AR do ofício OCN - 8209/14 - DP
15/05/2014 10:51 AR do ofício OCN - 8214/14 - DP
13/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 8211/14 - DP
13/05/2014 08:10 AR do ofício OCN - 8215/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2017 Ofício de Contraditório   3169/ 2017   
DP  16/05/2017 Ofício de Contraditório   2525/ 2017   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8209/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8211/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8214/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8215/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Acórdão nº 313/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 11/02/2020
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4735/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1053/2017
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1178/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 270/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 16:59 DP  
18/03/2020 15:02 CMEX Informação nº 1505/2020 -
11/02/2020 15:10 S2C Acórdão nº 313/2020 -
11/02/2020 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2020 -
29/01/2020 13:48 GCIZL  
29/01/2020 11:32 SMPJTC  
27/01/2020 10:10 5PC Parecer nº 46/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
24/01/2020 16:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 142/2020 -
11/07/2017 16:18 COFIT  
15/05/2017 13:06 DP Informação nº 9027/2017 -
15/05/2017 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 2525/2017 -
15/05/2017 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 3169/2017 -
12/05/2017 16:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1053/2017 -
11/05/2017 13:06 COFIT  
11/05/2017 12:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4735/2017 -
22/05/2014 10:59 COFIT Instrução nº 281/2017 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8209/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8211/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8214/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8215/2014 -
08/01/2013 17:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1178/2014 -
08/01/2013 17:20 DAT Instrução nº 3313/2014 -
07/01/2013 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 270/2013 -

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